Informamos que o PL 1934/2021 foi redistribuído ao Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz para apresentar parecer no prazo de até 10 dias úteis, a partir de 3/3/2023.

Brasília, 3 de março de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Informamos que o PL 1952/2021 foi redistribuído a Sra. Deputada Paula Belmonte para apresentar parecer no prazo de até 10 dias úteis, a partir de 3/3/2023.

Brasília, 3 de março de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023, conforme Folha de Votação nº 60.224.

Brasília, 3 de março de 2023 

LINA LOURENA DA SILVEIRA

Técnica Legislativa

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023, conforme Folha de Votação nº 60.227.

Brasília, 3 de março de 2023 

LINA LOURENA DA SILVEIRA

Técnica Legislativa

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023, conforme Folha de Votação nº 60.226.

Brasília, 3 de março de 2023 

LINA LOURENA DA SILVEIRA

Técnica Legislativa

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023, conforme Folha de Votação.

Brasília, 3 de março de 2023 

LINA LOURENA DA SILVEIRA

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a implantação de abrigo e instalação de rampa de acesso e piso tátil, seguindo as normas de acessibilidade, na parada de ônibus no Setor Habitacional Buritizinho, na QR 04, na Região Administrativa de Sobradinho-II – RA XXVI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a implantação de abrigo e instalação de rampa de acesso e piso tátil, seguindo as normas de acessibilidade, na parada de ônibus no Setor Habitacional Buritizinho, na QR 04, na Região Administrativa de Sobradinho-II – RA XXVI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de demanda dos usuários do transporte público coletivo da região de Sobradinho II, que aguardam a chegada dos ônibus sem qualquer abrigo do sol ou de intempéries. Além disso, não há acessibilidade às pessoas com deficiência, como rampas de acesso e piso tátil. 

As paradas de ônibus de todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal devem promover conforto e acessibilidade aos usuários, conforme as normas vigentes. 

Apesar da legislação, é comum encontrarmos locais, como o citado nessa indicação, sem as condições mínimas de uso. 

Por isso, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da SEMOB, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, 03 de março de 2023.

RICARDO VALE

Deputado Distrital - PT